O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal destinada a incentivar alunos de baixa renda a concluir o ensino médio.
Através do programa, os estudantes recebem uma poupança, que pode ser acumulada ao longo dos anos escolares. Esse valor poderá ser utilizado após a formatura, permitindo que os alunos invistam em sua educação, como cursos técnicos ou universitários, ou em projetos que contribuam para seu futuro profissional e pessoal.
O objetivo é reduzir a evasão escolar e proporcionar uma base financeira para que os jovens possam construir um futuro mais promissor e independente.
Como funciona o Programa Pé-de-Meia
O Programa Pé-de-Meia opera da seguinte maneira: anualmente, o aluno carente matriculado no ensino médio receberá um depósito de R$ 200 em sua conta poupança no momento da matrícula.
Adicionalmente, ele obterá mais nove parcelas de R$ 200 ao decorrer do ano, mediante a comprovação de sua presença na escola. Dessa forma, o estudante terá um montante de R$ 2 mil a cada ano letivo.
Esse montante será somado durante os três anos de estudo no ensino médio, resultando em R$ 6 mil.
Após completar o terceiro ano, o estudante ganhará um adicional de R$ 3 mil, equivalente a R$ 1 mil por ano finalizado. Adicionalmente, ao se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano, o aluno será bonificado com mais R$ 200.
Dessa forma, caso o estudante atenda a todas as exigências do projeto, ele contará com um montante de R$ 9,2 mil no término do ensino secundário, que poderá ser empregado para custear uma graduação, realizar um curso profissionalizante, empreender ou concretizar um desejo.
A cada ano letivo concluído, o aluno recebe um depósito em uma conta poupança específica do programa. Esse valor é acumulado ao longo dos anos de ensino médio, incentivando a permanência e a conclusão dos estudos.
Quem pode participar do programa?
Podem participar do Programa Pé-de-Meia os seguintes estudantes:
Estudantes de baixa renda: Alunos cujas famílias tenham renda per capita igual ou inferior a um determinado valor estipulado pelo governo.
Esse valor pode variar conforme as diretrizes estabelecidas pelo programa, Para ser considerado de baixa renda, o aluno deve ter uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 550 Reais.
Matriculados no ensino médio: Alunos que estejam regularmente matriculados no ensino médio em escolas públicas.
Frequência e desempenho escolar: Estudantes que mantenham uma frequência mínima e um desempenho acadêmico satisfatório, conforme os critérios estabelecidos pelo programa.
A frequência escolar precisa ser comprovada periodicamente para o recebimento das parcelas mensais.
Inscrição no programa: Alunos que se inscrevam no programa através de suas escolas, seguindo os procedimentos e prazos estabelecidos pelas autoridades educacionais responsáveis pela administração do programa.
Ao cumprir esses requisitos, os alunos se tornam elegíveis para participar do Programa Pé de Meia e receber os benefícios financeiros previstos, incentivando a conclusão do ensino médio e a continuidade de seus estudos.
Passo a passo de como ter acesso ao Programa Pé-de-Meia
1. Inscrição: Em primeiro lugar, é importante saber que não é necessário fazer uma inscrição no Programa Pé-de-Meia e que os estudantes elegíveis que integram famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família têm prioridade na concessão dos incentivos.
Além disso, basta ter CPF, estar matriculado até abril de 2024 em uma escola pública cursando o ensino médio, cumprir os demais requisitos informados, sendo um aluno elegível para o programa, e que os dados do aluno sejam corretamente fornecidos pelos sistemas de ensino ofertantes.
2. MEC: No início de cada ano, o Ministério da Educação (MEC) publicará uma portaria com os critérios necessários para participar do programa.
3. Conta na Caixa: A Caixa é a instituição responsável pela abertura de conta, se for o caso, e pela disponibilização do crédito dos benefícios para os indicados pelo Ministério da Educação.
Assim, se o estudante cumprir todos os requisitos para participar do Programa, o MEC solicitará à CAIXA a abertura da conta CAIXA Tem para recebimento do crédito do incentivo.
Caso o estudante já possua conta CAIXA Tem, não será necessária abertura de nova conta, desde que sejam do tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem e que estejam em nome do estudante.
4. Responsável legal: Para estudantes com menos de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo App Caixa Tem por meio da opção “Programa Pé-de-Meia” e então “Permitir acesso a um menor”, ou em uma agência da Caixa.
No App Caixa Tem, caso o responsável legal seja o pai do estudante, será necessário que este realize o upload do RG do estudante. Já caso o responsável legal não seja o pai ou a mãe do estudante, a jornada de consentimento deverá ser realizada em uma agência da Caixa.
5. Canais por onde o beneficiado pode movimentar a conta: App Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa (ATM), Lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui utilizando-se por meio do saque digital com token e cartão da conta.
6. Canais de consulta: Para consultar o calendário de pagamentos, situação do pagamento, perguntas frequentes, regras do programa e informações sobre conta e valores recebidos, o estudante pode recorrer a canais.
Como: App Caixa Tem, App Jornada do Estudante, Portal Cidadão da Caixa, Fale Conosco do MEC por meio do telefone 0800 616161.
Quando começa a valer o programa?
O programa Pé-de-Meia já está valendo, o seu início foi no mês de março de 2024 com os pagamentos dos nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho.
Datas de pagamento
| 26 de março | Nascidos em janeiro e fevereiro |
| 27 de março | Nascidos em março e abril |
| 28 de março | Nascidos em maio e junho |
| 1 de abril | Nascidos em julho e agosto |
| 2 de abril | Nascidos em setembro e outubro |
| 3 de abril | Nascidos em novembro e dezembro |
| Conclusão do Ano Letivo | 24/02/2025 à 03/03/2025 |
| ENEM | 23/12/2024 à 03/01/2025 |
Qual é o objetivo do programa?
O objetivo do Programa Pé-de-Meia é duplo: incentivar a conclusão do ensino médio por alunos de baixa renda e promover sua educação financeira, visando um futuro mais seguro e estável. Para alcançar esses objetivos, o programa:
Reduz a evasão escolar: Oferecendo incentivos financeiros, o programa motiva os alunos a permanecerem na escola e concluírem o ensino médio, o que é crucial para suas perspectivas de emprego e desenvolvimento pessoal.
Estimula a continuidade dos estudos: Ao oferecer uma poupança que pode ser usada para educação adicional, o programa encoraja os alunos a investir em cursos técnicos, universitários ou outras formas de educação que aprimorem suas habilidades e qualificações.
Promove a educação financeira: Através da gestão de uma poupança e do recebimento de parcelas periódicas, os alunos aprendem a importância de economizar e administrar seus recursos financeiros de forma responsável.
Proporciona uma base financeira: Ao final do ensino médio, os alunos terão acumulado um valor significativo que pode ser usado para melhorar suas oportunidades educacionais e profissionais, contribuindo para sua independência financeira e estabilidade futura.
